Utilizada como um instrumento de transparência e participação social, a Consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito da minuta do edital e seus anexos, bem como pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados, incluindo a população em todo o processo.
Dessa forma, podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto. Todas as informações, incluindo os documentos, anexos e o formulário de contribuições, estão disponíveis, a partir desta quarta (28), no site oficial da Prefeitura, na aba “Cidadão – Concessão/Serviços de Água e Esgoto”, com acesso direto pelo link http://bit.ly/ConsultaConcessao.
A participação na consulta exige que o participante preencha o formulário com identificação e contato (telefone e e-mail) e envie a contribuição até às 18h do dia 27 de janeiro de 2023. Todo o processo está respaldado nas legislações federais e municipais que regulamentam a concessão de serviços públicos e o Marco Legal do Saneamento Básico.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ainda com o objetivo de ampliar a participação popular, uma audiência pública para apresentação do edital de concorrência pública, aberta para a população em geral e agentes do setor, também está agendada para o dia 17 de janeiro, às 18 horas, na Câmara Municipal. O ato terá transmissão simultânea no canal da Prefeitura de Olímpia no Youtube (youtube.com/@PrefeituradeOlimpiaOficial). Os interessados em participar da audiência pública deverão seguir o regulamento publicado no site oficial da Prefeitura na aba Cidadão.
Fonte: olimpia.sp.gov.br